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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:47
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Ensino superior. Concurso vestibular. Inscrição. Documento de identidade. CTPS.
Seguro desemprego. Recusa. Resolução do CODEFAT. Exigência de apresentação de carteira de identidade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:44
Passageira impedida de embarcar por apresentar documento com mais de 10 anos será indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:03
Foto em álbum dá indenização a jogador
O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:50
Foto jornalística não gera direito a indenização
Autor teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:37
Dano moral: Falta de crédito em foto
Um fotógrafo de Belo Horizonte deve ser indenizado, por danos morais, em R$4.650. Sem a sua autorização e sem mencionar o seu nome, duas fotos foram publicadas no site e na agenda de 2007 do Colégio Santo Agostinho que é distribuída para os alunos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:56
Documento do carro digital: tire suas dúvidas sobre o CRLV-e
Adoção nacional do registro e licenciamento eletrônico facilita a vida do motorista, mas é preciso ter cuidado para evitar golpes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:31
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
A empresa aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Confirmada pena para homem acusado de falsificar documentos
Pena é de 2 anos e 5 meses de reclusão por uso de documento falso
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:21
Materialidade e autoria devem estar presentes para embasar decreto condenatório
Quanto ao crime de documento falso, ficou comprovada a materialidade e autoria.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:30
Vunesp é condenada a indenizar estudante barrada por não ter RG
Estudante alegou que também estava sem documento e pôde fazer Enem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:20
Documento com valor probatório.
Subtração por advogado. Materialidade, autoria e dolo comprovados.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Documento falso. Uso. Autodefesa.
O uso de documento falso para esconder a verdadeira identidade civil, com o objetivo de ocultar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:40
Falsificação de documento público.
Inserção de dados falsos em sistemas de informação.